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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 14:59
Em tempos de pandemia, advogada recomenda negociação de contratos de aluguel de imóveis comerciais
Marina Luiza Amari destaca que são essenciais a razoabilidade e a boa-fé de ambas as partes, pois se trata de situação custosa tanto para locador quanto para o locatário.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2023 - 14:58
A proteção dos pontos comerciais e as concessões públicas
Por Daniel Cerveira.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 16:53
Impacto da coronacrise nos contratos comerciais. Dá para negociar?
O presente texto fala sobre como a crise pode afetar a negociação de contratos.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:57
A deflação aplicada nos reajustes dos contratos de locação comerciais
Por Daniel Cerveira.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 07:01
Administradora de condomínio é responsável por contratos comerciais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o condômino não tem obrigação de pagar duplicata.
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Blog Publicado em 30 de Julho de 2020 - 14:42
Queda de faturamento estimula renegociação de contratos
Para manter imóvel alugado, proprietários deixam de aplicar o reajuste em contratos que vencem na virada do semestre.
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 12:16
Turma afasta aplicação da lei de representantes comerciais a contratos de representação de seguro
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 11:47
Eleição de foro prevalece em contratos comerciais nos quais não há hipossuficiência
eleição de foro nos contratos de concessão comercial para revenda de veículos.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:54
Falhas de tradução ameaçam vacinas e contratos
Por Ana Claudia Ferreira Pastore, presidente da Associação dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais do Estado de São Paulo - ATPIESP.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2022 - 10:45
Ao alugar um imóvel e torná-lo um ponto comercial, tenho benefícios?
Entenda quais são os direitos do locador em contratos de locação para fins comerciais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
A liberdade de expressão e de informação nas publicidades comerciais
Milena Barbosa de Melo, Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 16:10
Contratos BTS trazem vantagens para locatários e locadores
Em 2024, essa modalidade de operação imobiliária completa 12 anos de regulamentação. Atualmente, a principal demanda para esse tipo de contrato de locação no Brasil surge frente ao crescimento exponencial do e-commerce
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 11:14
JT condena Abril a não usar contratos civis quando há relação trabalhista
utilizando-se do artifício de enquadrá-los como representantes comerciais autônomos
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 12:16
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 15:15
MP pode ter acesso a dados comerciais sigilosos
O Ministério Público detém prerrogativa legal e constitucional de requisitar documentos úteis a instruir procedimentos ou processos judiciais na defesa dos direitos difusos. No caso de planilhas de custos, por envolverem informações de cunho comercial, estratégicas para o negócio das empresas, o MP fica responsável por manter seu caráter sigiloso
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2020 - 10:18
O impacto do COVID 19 sobre os contratos de alugueis residenciais e não residenciais
Trata-se de uma opinião que ja havia me manifestado e publicado nas redes sociais, e após autorizado a publicação em jornais locais, logo que decretado o fechamento de empresas e circulação de pessoas no Estado de Sao Paulo, que acredito ser de muita utilidade e informação, tanto a corretores de imoveis, como também a proprietários e locatários.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:32
Lesão nos Contratos Eletrônicos
Os contratos eletrônicos são realidade indiscutível da contemporaneidade, daí a necessidade de
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 16:49
A assinatura eletrônica na digitalização do registro dos atos societários nas juntas comerciais
Por Lucas Canha e Rafael Henrique Reske.